Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Em dez anos, STF não condenou políticos

Variação do capital e demonstração financeira

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Lula veta FGTS para o saneamento

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST afasta incidência dupla de multas punitiva